Sustentabilidade Social
A Sustentabilidade Social é o ramo da Sustentabilidade que aborda questões económicas e sociais com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das gerações futuras.
São 17 os objetivos do Desenvolvimento Sustentável:
- Erradicar a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares:
- Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável
- Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
- Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
- Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas
- Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos
- Garantir o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas para todos
- Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos
- Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
- Reduzir as desigualdades no interior de países e entre países
- Tornar as cidades e as comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis
- Garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis
- Adotar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos
- Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
- Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda de biodiversidade
- Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis
- Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
Com estes 17 objectivos, o Desenvolvimento Sustentável promete combater desigualdades e não deixar ninguém para trás, um conceito particularmente relevante para a comunidade LGBTI+, onde se verifica exclusão sistemática com base na identidade de género, orientação sexual ou características sexuais.
Como resultado de discriminação, preconceito ou exclusão, pessoas LGBTI+ encontram-se mais vulneráveis à pobreza e a ficarem sem teto. Ao serem removidos dos agregados familiares, jovens LGBTI+ ficam sem uma rede de apoio que poderia servir de sustento financeiro. Em ambientes escolares, alunes LGBTI+ experienciam ambientes hostis, sendo vítimas de bullying ou de assédio. O mesmo se verifica nos locais de trabalho, onde apenas 46% dos países têm implementadas políticas anti-discriminação.
Para garantir o desenvolvimento sustentável é de grande importância garantir a sustentabilidade social e a não violação de direitos humanos básicos. Em particular os direitos das pessoas intersexo, estes são direitos humanos e devem ser defendidos como tal.
O que se entende por Intersexo?
"As pessoas intersexo nascem com características sexuais (incluindo os órgãos e glândulas sexuais e o padrão cromossómico) que não se enquadram nas noções binárias tradicionais de corpo masculino ou feminino.”
“De acordo com especialistas, entre 0.05% a 1.7% da população nasce com características intersexuais – o segundo valor apresentado é semelhante ao número de pessoas ruivas.”
- ILGA, FACT SHEET DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE INTERSEXO
A defesa dos direitos humanos faz parte da luta pela sustentabilidade e pela sustentabilidade social.
Quais são os direitos das pessoas intersexo que estão a ser violados?
- O direito à Integridade Física, defendido pelo artigo 3º da Carta dos Direitos Humanos:
A maioria das pessoas intersexo sofre intervenções cirúrgicas desnecessárias e irreversíveis que somente servem para "normalizar" o sexo biológico por causa de ideais e pressões heteronormativas e discriminatórias. Estas cirurgias são frequentemente feitas logo à nascença, pelo que o indivíduo não é capaz de dar consentimento - estamos perante uma violação da autonomia corporal. Para além do mais, embora tais procedimentos sejam justificados com base em benefícios de saúde, são propostos com base em provas fracas e sem a discussão de soluções alternativas que protejam a integridade física e respeitem a autonomia da pessoa. Estes procedimentos, podem ainda ter consequências negativas irreversíveis como infertilidade, dor, incontinência, perda de sensação no acto sexual ou sofrimento mental para o resto da vida, incluindo depressão.
É urgentemente necessário dar mais formação aos profissionais de saúde para que estes possam compreender as especificidades dos indivíduos intersexo e respeitar estes direitos à autonomia corporal e à integridade física.
- O direito a não ser discriminado, defendido pelo artigo 7º da Carta dos Direitos Humanos:
As pessoas intersexo estão vulneráveis a discriminação e abuso por a sociedade não considerar que se estas se encontram em conformidade com a ideia tradicional de género, e isto verifica-se em áreas como ao acesso à saúde, educação, serviços públicos, emprego, desportos, entre outras. Infelizmente em muitos países as leis anti-discriminação não proíbem diretamente a discriminação contra indivíduos intersexo.
- O direito à proteção, defendido pelo artigo 12º da Carta dos Direitos Humanos
As pessoas intersexo têm o direito a ser protegidas das violações aos seus direitos, sendo necessário que estas violações sejam investigadas para haver reparação e compensação pelos danos sofridos.
A violação sistemática dos direitos das pessoas intersexo é uma realidade com que não podemos aceitar viver. O OutCiências apela a que não te conformes, que te tornes num agente da mudança e que lutes pelos direitos destas pessoas, combate a ignorância na tua família, no teu local de trabalho, na tua escola e até nas ruas, participando nas várias marchas e iniciativas organizadas com o intuito de dar visibilidade a estas e todas as pessoas discriminadas pela nossa sociedade.